Candidato sub judice ocupa vaga no concurso público?

O que é candidato sub judice em concurso?

As reprovações neste processo seletivo é bem decepcionante para o candidato, mas nem tudo está perdido! O candidato pode recorrer ao poder judiciário contra essa reprovação.

As decisões judiciais podem demorar muito para serem deferidas, com isso o candidato pode ser prejudicado no concurso, e para evitar essa situação o candidato pode adotar a condição de sub judice.

Principais motivos de eliminação

Veja os principais motivos de reprovação em concursos públicos:

Avaliação dissertativa e objetiva:

1 - concordância, pontuação, gramática.

Teste de aptidão física:

1 - Exercícios feito de forma incorreta;

2 - Não alcançar os 201 pontos.

Exame Médico:

1 - Cicatriz cirúrgicas ou acidentais;

2 - Mordidas cruzada, aberta, profunda ou prognatismo;

3 - Desvio de SEPTO;

4 - Pé plano;

5 - Joanete;

6 - Tatuagens.

Exame Psicológico:

1 -  Relacionamento interpessoal inadequada

2 -  Descontrole Emocional

3 - Sinais fóbicos

4 - Falta de Domínio Psicomotor

Exame Investigação Social:

1 - Ambiência criminosa

2 - Suspensão da CNH

3 - Punição Escolar

4 - Omissão

A lista do que pode reprovar um candidato realmente é bem extensa, cada etapa tem suas características, mas caso o candidato seja reprovado em alguma destas fases, saiba que ele pode entrar com uma ação judicial para revisão da reprovação.

Assim o juiz pode revisar seu caso, analisando se a banca examinadora fez uma reprovação injusta ou não.

Candidato sub judice ocupa vaga no concurso público?

Candidato sub judice é aquele candidato que está no concurso por meio de uma ação judicial, declarado de forma liminar ou tutela antecipada.

Imagine que um candidato tenha sido reprovado na etapa de exame médico. Após esta etapa, ainda terá a avaliação psicológica. O processo judicial pode demorar, o juiz profere uma liminar ou tutela antecipatória, concedendo ao candidato a condição de Sub Judice podendo continuar nas próximas etapas do concurso.

Em caso de trânsito em julgado (sentença dada por um juiz), o candidato passa a não ter mais a condição de subjudice e será afastado do concurso. Mesmo porque, essa condição não é definitiva.

Caso a decisão judicial demore a sair, dando tempo para o candidato ocupar o cargo público, se o juiz decidir que a reprovação foi justa, o candidato perderá o cargo e será afastado através da exoneração.

Mesmo com o status de sub judice, o candidato pode receber sua nomeação e posse do cargo público.

Porém se a condição for revogada, o candidato perderá seu cargo.

Como o candidato pode conseguir a condição de sub judice?

Para o candidato que reprovou e acha que sua reprovação foi injusta, ele pode recorrer ao poder judiciário.

No poder judiciário o juiz vai analisar o caso e os critérios, avaliando se a reprovação foi feita de forma injusta.

É através do poder judiciário, com uma ação judicial que o candidato assegura sua condição de sub judice para continuar a realizar as próximas etapas do concurso.

O candidato pode acionar o poder judiciário quando encontrar práticas ilegais na administração pública nos concursos, como criar novas etapas ou descumprir as regras do edital.

Muitos candidatos não sabem dos seus direitos no concurso, então saiba candidato que o edital é a segunda Lei.

Os seus direitos podem ser encontrados no edital deste concurso, usando como base o concurso da Polícia Militar, o edital prevê os seguintes direitos:

• Prova somente com o conteúdo previsto no edital;

• Gravação da avaliação TAF( Teste de aptidão físico);

• Saber os motivos pelos quais você foi reprovado;

• Acesso a correção da prova discursiva.

Advogado especialista em concurso público

Candidatos que reprovaram e acha que sua eliminação foi injusta, entre em contato com um escritório de advocacia especializado em concurso público, para que ele te ajude nesse processo, somente um especialista na área pode te ajudar!

Somente um advogado especialista pode te ajudar, aumentando suas chances de conseguir a condição de subjudice e até mesmo conquistar sua vaga definitiva de servidor público.

Conclusão:

O candidato consegue por meios administrativos a condição de sub judice onde ele conseguirá seguir nas próximas fases do concurso enquanto o processo judicial corre.

Entre em contato com um advogado especialista em direito na área de concurso público para te ajudar nesse processo da ação judicial.

É importante também que o candidato fique atento ao edital do concurso.